O sistema tributário brasileiro é bastante complexo, e tem muitas peculiaridades.
Existem diversas situações onde é necessário realizar uma movimentação fiscal utilizando de regras específicas.
Elaboramos este material para te orientar em como cadastrar uma regra fiscal no sistema, para poder cumprir com todas as suas obrigações fiscais com mais agilidade e assertividade.
No Hiper Gestão existem três campos onde podem ser configuradas regras fiscais, são eles: CFOP, cadastro de produtos e configuração de filial. Tendo cada um prioridade sobre o outro. Sendo o cadastro da CFOP o de maior prioridade e a configuração da filial de menor.
Tendo claro este conceito, vamos verificar na prática como funcionam estas configurações no sistema.
Configuração de filial
No menu Configurações > Minhas lojas > Filial > Tributação temos o primeiro contato com as configurações fiscais da sua filial. Estas informações devem ser preenchidas com atenção logo na configuração inicial do seu sistema. Nesta tela podemos configurar as seguintes informações:
Regime tributário:
Aqui você pode definir se sua empresa é do simples nacional ou regime normal. No caso de ser simples nacional, você deve configurar a CSOSN e a alíquota.
PIS e COFINS:
Nesta área você determina a situação tributária e alíquota de PIS e COFINS.
SPED e outras configurações
Aqui você deve configurar as informações para gerar o SPED e também é possível configurar a modalidade de cálculo de DIFAL por estado, além de poder cadastrar uma inscrição estadual de substituição tributária para cada estado. Lembrando que estas duas últimas configurações são opcionais.
CFOP
Nesta sessão você pode configurar qual CFOP será utilizada em cada situação. O Hiper já traz como padrão as CFOP’s destinadas para cada cenário, mas caso sua contabilidade determine a utilização de uma CFOP específica para alguma situação a configuração deve ser realizada aqui, não sendo necessário alterar em cada operação manualmente.
Cadastro de produtos
No cadastro do produto é onde temos mais configurações disponíveis. Para realizá-las, basta acessar o menu Cadastros > produtos e clicar no produto desejado.
Já na página do produto, vamos encontrar as seguintes abas:
Impostos e informações fiscais
Nesta primeira aba temos diversas configurações fiscais disponíveis.
As únicas obrigatórias são “Tipo”, que identifica por exemplo se é um produto de produção própria ou se é uma mercadoria para revenda e também o campo “NCM”, que informa a categoria do produto
ICMS
Nesta área é possível configurar as regras de ICMS do seu produto. Conseguimos adicionar uma regra específica para cada Estado. Ex: Uma alíquota de SC para PR, outra de SC para AM. Além disso, aqui pode-se configurar outras alíquotas, como FCP.
IPI
Nesta aba, fica disponível o cadastro de IPI.
Situação tributário, alíquota e enquadramento do IPI.
PIS / COFINS
Nesta aba ficam disponíveis as configurações de PIS / COFINS. Para utilizar uma configuração diferente da padrão da empresa você deve confirmar primeiro, na primeira opção exibida nesta aba.
Derivados de petróleo
Caso você esteja vendendo algum produto derivado de petróleo, como por exemplo um botijão de gás, é necessário cadastrar a classificação ANP.
Estas são as configurações disponíveis no sistema que dizem respeito à parte fiscal.
Lembre sempre de validar com o contador quais são as informações que devem ser preenchidas em sua empresa, levando em conta sua situação tributária e peculiaridades.
Autor: Fernando Isensee
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